Inscreva-se para receber nossa newsletter e ver as nossas novidades

Os Estados Unidos encontram-se em processo de alterações legais enquadradas no Corporate Transparency Act (CTA) ou lei de transparência empresarial, pelo qual se pretende estabelecer a comunicação dos beneficiários finais à Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN) dos EUA, por as estruturas societárias ali incorporadas ou os estrangeiros que exercem atividades comerciais nos EUA.
Embora a norma tenha sido aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos em 1º de janeiro de 2021 por meio da lei de defesa, ainda havia muitos aspectos a esclarecer e polir através dos regulamentos, para que a referida comunicação dos beneficiários finais seja realmente efetivada.
É neste sentido que, através desta Newsletter, queremos enviar-lhe as últimas atualizações sobre este assunto e mantê-lo informado sobre o andamento.

O mundo caminha para a transparência e esse fato pode ser motivado pela voracidade fiscal das grandes potências, por um objetivo de justiça social ou talvez para prevenir a lavagem de dinheiro e atividades criminosas, cada uma terá suas próprias avaliações a esse respeito. , a verdade é que as jurisdições offshore não ficaram imunes a essa tendência e, muitas vezes, sob pressão das grandes potências que questionam sua credibilidade e até ameaçam incorporá-las a listas negras, tiveram que adaptar gradualmente sua legislação.
A intenção deste documento é falar sobre alguns dos últimos desenvolvimentos regulatórios que foram aplicados em algumas jurisdições, principalmente no Panamá e Belize.

Temos o prazer de anunciar a publicação na Thomson Reuters Argentina | LEGAL e Thomson Reuters Uy do artigo referente aos Trusts e seu impacto na América Latina elaborado por nosso sócio e diretor Augusto Tachini.
Por vezes, como o atual, em que reina a instabilidade política em grande parte da América Latina, é sempre importante buscar alternativas que protejam nosso patrimônio e garantam uma sucessão ordenada de nossos herdeiros.
Nesse sentido, o Trust tornou-se uma excelente ferramenta que garante um planejamento sucessório sob medida, uma proteção patrimonial ideal e, muitas vezes, uma significativa economia fiscal sobre os ativos aportados.